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Título: 2009 - Balanço POSITIVO na utilização do LINHA AZUL

Em 2009, 11 empresas movimentaram oficialmente o regime LINHA AZUL-Desembaraço Aduaneiro Expresso, evidenciando o crescimento e permanência das empresas no procedimento especial, utilizando-se principalmente dos benefícios Financeiros e de Idoneidade tributária, trazendo sobre ganhos significativos na cadeia de comércio exterior das empresas, são elas (vide detalhamento no quadro do portal LINHA AZUL, abaixo):
 4 empresas - Renovaram suas habilitações (Cummins, Eaton, Johnson e Motorola)
 6 empresas - 1ª. Habilitação (Coteminas, Denso, Tavex, Tetra Pak, Renault e Sanmina-SCI)
 1 empresa - Revogou a seu pedido a Habilitação (Eliane Azulejos).

6 empresas tiveram suas habilitações vencidas, cujos protocolos de re-habilitações estão sendo confirmados nos órgãos da RFB, exceto a empresa Eliane-Azulejos que pediu sua desabilitação, lembrando que o protocolo é instrumento autorizador para as empresas já se beneficiarem do desembaraço expresso, enquanto aguardam a Habilitação pela Receita Federal, são elas: (Basf, Embraer, Nokia, Samsung e Stihl).

A flexibilização obtida nos últimos ADE's (Atos Declaratórios Executivos) da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira), órgão da RFB (Receita Federal do Brasil) responsável pela normatização do procedimento aduaneiro especial LINHA AZUL-Desembaraço Aduaneiro Expresso, têm denotado a preocupação em tornar cada vez mais "operacional", permitindo o ingresso e permanência transparentes às empresas candidatas. Ratificado no último ADE publicado em 24ago2009 -> [www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2009/COANA/ADCoana034.htm], que teve a coordenação fiscal de Wagner Castro da Divisão de Fiscalização Aduaneira, envolvendo e ouvindo as entidades de classes, caso da Ibracon (Instituto Brasileiro dos Auditores), culminando com a colaboração na publicação do ADE, com a participação dos auditores das mais respeitáveis empresas de auditoria como Aiv, Deloitte, Ernest Young, Kpmg, Price, Rama, Tecumseh. Tais iniciativas têm corroborado com a evolução no Regime, criando condições e permitindo maior competitividade das empresas no cenário internacional.

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José Carlos Villamagna Aguilera
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